Política de privacidade e cookies
Política de Privacidade
1. Introdução
No site Jovem Ansiedade, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossas informações e nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos novos serviços ou funcionalidades adicionais no Portal Web e no Aplicativo, estes ficarão sujeitos à presente Política.
A presente Política tem como propósito:
- – explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
- – garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
- – explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário.
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.
2. Definições
“Crianças” referem-se estudantes com idade até 12 anos incompletos;
“Dado Pessoal Sensível” refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins de disponibilização do serviço “Preciso de Ajuda” que direciona as mensagens para a caixa de e-mail do Naes-CRB.
“Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos dados pessoais dos usuários;
“Legítimo Interesse” refere-se à base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7º, IX e 10 da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma, (i) a legitimidade e legalidade dos interesses do Site ou de terceiros para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais, (ii) a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pelo Site, e (iii) o equilíbrio entre os interesses do Site ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;
“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
“Site” e “Aplicativo” referem-se à plataforma de acesso à curadoria de informações sobre Ansiedade e serviços como direcionamento para locais onde pode ser ajudado;
“Política” refere-se à presente política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres do Colégio no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
“Representantes” refere-se aos pais, representantes legais dos adolescentes e crianças;
“Serviços” refere-se aos serviços educacionais prestados pelo Site.
“Titular de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
“Usuário” refere-se ao conjunto de crianças, adolescentes, representantes e demais interessados.
3. Direitos dos Titulares de Dados
A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
– Direito de confirmação da existência de tratamento;
– Direito de acesso aos dados;
– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
– Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail contato@jovemansiedade.com.br. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações e documentos:
a) Nome completo do Titular de Dados;
b) Números de RG e CPF do Titular de Dados;
c) Endereço de e-mail;
d) Cópia do RG e CPF;
e) Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.
4. Direitos dos Titulares de Dados
Dados fornecidos diretamente pelo Usuário de forma voluntária.
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
(a) quando o usuário acessa o Site e o Aplicativo;
(b) quando o usuário utiliza o serviço “Preciso de Ajuda” pelo Site ou Aplicativo;
Dados coletados automaticamente pelo Site e pelo Aplicativo.
O site e aplicativo usam cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Dados fornecidos por terceiros.
Em virtude da prestação dos Serviços, também coletamos dados pessoais dos usuários que poderão vir a oferecer ajuda ou apoio voluntário, como por exemplo, assistentes sociais, médicos, terapeutas, psicólogos, pedagogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do adolescente de caráter particular que sejam autorizados e se disponham a compartilhar tais dados pessoais com o Site, sempre no melhor interesse do Adolescente.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
5. Dados Pessoais Coletados pelo Site
Nos grupos abaixo, organizamos os grupos de Dados Pessoais e de Dados Pessoais
Sensíveis que o Site coleta dos Usuários:
Adolescentes
Dado Pessoal: Nome completo, telefone, e-mail, curso, série e turma.
Dado Pessoal Sensível: Há a possibilidade de os adolescentes relatarem dados de saúde, mas por decisão dos usuários/representantes.
6. Finalidades de Tratamento
Nas finalidades abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os Dados Pessoais dos Usuários, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuário:
Serviço “Preciso de ajuda” pelo Site e pelo Aplicativo
Dados Envolvidos:
– Dados do Adolescente (incluindo Dados Pessoais Sensíveis): Base Legal (LGPD) – Necessário para firmar direcionar o atendimento para o Naes-CRB.
Nas finalidades abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os Dados Pessoais dos Usuários, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuário:
7. Consentimento
Para Adolescentes. Os Representantes consentem e os Adolescentes concordam com a coleta dos seus Dados Pessoais Sensíveis de saúde em caráter preventivo para eventual atendimento emergencial relacionado à saúde mental do Adolescente, sempre de forma voluntária.
8. Comunicação e Uso Compartilhado
Os seguintes Dados Pessoais somente serão compartilhados com base nos dados abaixo:
Motivo para compartilhamento
– Prestadores de Serviços de Tecnologia: Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar o Site e o Aplicativo e para hospedagem dos referidos, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Site e o Aplicativo, o seu conteúdo e os dados que processamos.
– Cumprimento da Lei, cumprimento de ordem judicial e/ ou de Autoridade: Compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
– Nacional de Proteção de Dados: Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
– Atendimento Emergencial dos Alunos: Os Dados Pessoais Sensíveis dos Alunos podem ser compartilhados com os Hospitais Conveniados em atendimento emergencial.
9. Conservação e Exclusão de Dados Pessoais
A pedido do Representante e demais usuários, o Site eliminará ou anonimizará os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes. A exclusão dos dados armazenados pelo Site poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail contato@jovemansiedade.com.br.
O Site e Aplicativo declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, o Site e Aplicativo poderá manter os Dados Pessoais que entender para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para o exercício do legítimo interesse, de acordo com a definição da LGPD.
10. Segurança dos Dados
Estamos empenhados em proteger os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos nossos Usuários, mantê-los seguros, protegidos e confidenciais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados. No entanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.
11. Transferências internacionais
Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados pelo Site ou Aplicativo sempre serão tratados com base na LGPD.
12. Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como apresentação de uma notificação no Site e no Aplicativo. Poderemos também enviar, antecipadamente, uma notificação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer notificação atentamente. Se quiser saber mais sobre a presente Política, entre em contato conosco no endereço eletrônico contato@jovemansiedade.com.br.
Utilização e responsabilidades dos dados
Análise de Tráfego – Google Analytics
Para acompanharmos as métricas do tráfego de usuários que utiliza nosso site https://www.jovemansiedade.com.br e todos os subdomínios, utilizamos o Google Analytics. O objetivo é obter estatísticas sobre os visitantes do site, para que possamos criar melhores conteúdos e, assim, tornar este site mais útil para os nossos visitantes.
O Google Analytics utiliza “cookies”, que são arquivos de texto colocados no seu computador, para ajudar o site a analisar como os usuários usam o site. A informação gerada pelo cookie sobre da sua utilização do website incluem o seu endereço IP, mas EXCLUEM qualquer informação de identificação.
O Google Analytics utiliza esta informação com a finalidade de avaliar a sua utilização do website, compilando relatórios sobre a atividade no website. O Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso tais terceiros processem a informação em nome do Google. O Google não associará o seu endereço IP com quaisquer outros dados mantidos pelo Google.
Google Remarketing
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Sobre o uso de suas Informações Pessoais
Caso haja interesse do usuário em procurar por ajuda, nós coletamos informações de identificação pessoal, como nome, telefone, email, série, ano, turma entre outros, neste caso através do preenchimento de um formulário que será apreciado pela equipe do Naes solicitado.
Essas informações são somente para uso interno da JOVEM ANSIEDADE e Naes no intuito de comunicação, envio de newsletters e atividades sempre ligadas ao serviço de atendimento ao jovem com transtorno de ansiedade.
Em hipótese alguma, poderemos revelar abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.
A JOVEM ANSIEDADE também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.
Trabalhamos com boas práticas de proteção e segurança, mas nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
